Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

Lei nº 11.449, de 15/01/07

Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

6,81% dos presos indultados não voltam aos presídios

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Contrato de trabalho suspenso. Dispensa. Indenização. Prejudicada a análise do presente tópico em razão de ter sido acolhida a tese de julgamento extra petita.

OAB-MT tenta novamente ampliar horário de atendimento de TJ

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

TJSC confirma seis anos de prisão para estuprador

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

Gianecchini vai processar empresa responsável por camarote

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

Reclamação. Férias.

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro